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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:10

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:05

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:05

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:35

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:55

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:40

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

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